24 resultados

1. TRG2013-11-25

   910/10.7TBGMR-C.G1

   Relator: EDGAR GOUVEIA VALENTE

   I – Se os depoimentos das testemunhas mencionadas no recurso para fundamentar a

   • PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • INCUMPRIMENTO
   • CONDENAÇÃO EM MULTA
   • ALIMENTOS
   • VISITA
2. TRG2013-07-11

   232/10.3TBAVV-B.G1

   Relator: RITA ROMEIRA

   I - O superior interesse da criança deve estar sempre presente em cada

   • RESPONSABILIDADE PARENTAL
   • ALTERAÇÃO
   • ALIMENTOS
3. TRG2011-10-06

   487/09.6TBVLN.G1TCGMR.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. Tendo o óbito do “de cujus” ocorrido em 18 de Maio

   • ALIMENTOS
   • SEGURANÇA SOCIAL
   • UNIÃO DE FACTO
4. TRC2010-10-26

   824/09.3TBVIS.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1.O trabalho doméstico exercido pelo cônjuge que tem os filhos à

   • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
   • ALIMENTOS
   • TRABALHO DOMÉSTICO