Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INCAPACIDADE PERMANENTE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Incapacidade permanente24
  • Incapacidade permanente1
  • Incapacidade permanente geral1
  • Incapacidade permanente parcial27
  • Incapacidade parcial permanente7
  • Pensão por incapacidade permanente1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)313

    Tribunal

    • PGR-CC313

    Ano

    • 20261
    • 20255
    • 20244
    • 20233
    • 20223
    • 20204
    • 20192
    • 20181
    • 20173
    • 20162
    • 20152
    • 20141
    • 20102
    • 20092
    • 20081

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS193
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO131
    • RISCO AGRAVADO122
    • NEXO DE CAUSALIDADE31
    • SERVIÇO DE CAMPANHA18
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI17
    • MILITAR13
    • INCOMPATIBILIDADE11
    • REMUNERAÇÃO11
    • REVISÃO DE PROCESSO11
    • CARGO POLÍTICO10
    • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES10
    • FUNÇÃO PÚBLICA9
    • APOSENTAÇÃO9
    • ACIDENTE EM SERVIÇO9
    • MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA8
    • SEGURANÇA SOCIAL8
    • REVISÃO DO PROCESSO8
    • APOSENTADO7
    • LEI ESPECIAL7
    • RESTRIÇÃO DE DIREITOS7
    • MATÉRIA DE FACTO6
    • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES6
    • COMPETÊNCIA6
    • ESTADO6