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2 resultados

  1. TRG2023-01-26

    2429/21.1T8GMR.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    1. Para efeitos de considerar verificada uma aceitação tácita da decisão, que

    • ALIMENTOS
    • RECURSO
    • RENÚNCIA TÁCITA
  2. TRE2010-09-15

    43/07.3TBARL.E1

    Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS

    1 - O que releva, para efeitos de regulação das responsabilidades parentais, perante

    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
    • ALIMENTOS
    • DIREITO DE VISITA

Fonte

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  • Jurisprudência1139

Tribunal

  • TRE448
  • TRG331
  • TRC295
  • JP27
  • TCAS17
  • CCA9
  • TCONST7
  • TCAN3
  • TC-CONF2

Ano

  • 202699
  • 2025155
  • 202489
  • 202391
  • 202260
  • 202150
  • 202043
  • 201950
  • 201839
  • 201748
  • 201647
  • 201534
  • 201433
  • 201345
  • 201245

Descritor

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  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA45
  • SIGILO BANCÁRIO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • PLATAFORMA DIGITAL28
  • ABUSO DE DIREITO27
  • NULIDADE25
  • ESTAFETA24
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • PROVA PROIBIDA20
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM19
  • CONTRATO DE TRABALHO18
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • ADVOGADO17
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS16
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA16
  • REQUISITOS16
  • ARECT16
  • DADOS DE TRÁFEGO16
  • MEDIDA DA PENA15
  • CIBERCRIME15
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE15
  • PROIBIÇÃO DE PROVA15
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO13