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2 resultados

  1. TRG2023-01-26

    2429/21.1T8GMR.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    1. Para efeitos de considerar verificada uma aceitação tácita da decisão, que

    • ALIMENTOS
    • RECURSO
    • RENÚNCIA TÁCITA
  2. TRE2010-09-15

    43/07.3TBARL.E1

    Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS

    1 - O que releva, para efeitos de regulação das responsabilidades parentais, perante

    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
    • ALIMENTOS
    • DIREITO DE VISITA

Fonte

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  • Jurisprudência1012

Tribunal

  • TRE399
  • TRG312
  • TRC259
  • TCAS13
  • JP13
  • CCA8
  • TCONST7
  • TCAN1

Ano

  • 202694
  • 2025147
  • 202482
  • 202379
  • 202258
  • 202149
  • 202038
  • 201945
  • 201837
  • 201742
  • 201640
  • 201528
  • 201428
  • 201341
  • 201240

Descritor

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  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA42
  • SIGILO BANCÁRIO33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • PLATAFORMA DIGITAL26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • ESTAFETA22
  • NULIDADE22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • PROVA PROIBIDA20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • ADVOGADO17
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA16
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS16
  • MEDIDA DA PENA15
  • DADOS DE TRÁFEGO15
  • REQUISITOS15
  • PROIBIÇÃO DE PROVA15
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM14
  • ARECT14
  • BUSCA DOMICILIÁRIA13
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • METADADOS13