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3 resultados

  1. TRG2023-02-23

    6437/22.7T8GMR.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - A competência liminar para a formação de acordo entre as partes

    • ALIMENTOS
    • FILHO MAIOR
    • CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL
    • COMPETÊNCIA MATERIAL
  2. TRE2020-07-14

    1709/18.8T8BJA-B.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A provisoriedade das medidas tomadas na providência cautelar de arbitramento de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
    • ALTERAÇÃO
    • RENÚNCIA DE DIREITOS
    • NULIDADE
  3. TRC2012-12-11

    46/09.3TBNLS-A.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    I - A impossibilidade da satisfação pelo devedor das quantias em dívida, enquanto

    • ALIMENTOS
    • MENORES
    • FUNDO DE GARANTIA

Fonte

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  • Jurisprudência1011

Tribunal

  • TRG349
  • TRE317
  • TRC311
  • JP31
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • 202658
  • 2025102
  • 202491
  • 202380
  • 202262
  • 202153
  • 202058
  • 201942
  • 201837
  • 201755
  • 201638
  • 201538
  • 201428
  • 201337
  • 201235

Descritor

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  • TAXA DE JUSTIÇA33
  • INVENTÁRIO21
  • NULIDADE20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • REMANESCENTE20
  • REQUISITOS18
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO18
  • INSOLVÊNCIA18
  • ARRESTO17
  • CASO JULGADO17
  • ABUSO DE DIREITO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • RECURSO15
  • PRESCRIÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • RECONVENÇÃO14
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR13
  • DISPENSA13
  • PROVA PERICIAL13
  • CONTRATO PROMESSA12
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • INCONSTITUCIONALIDADE12
  • NULIDADE INSANÁVEL11