Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2023-02-23

    6437/22.7T8GMR.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - A competência liminar para a formação de acordo entre as partes

    • ALIMENTOS
    • FILHO MAIOR
    • CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL
    • COMPETÊNCIA MATERIAL
  2. TRE2020-07-14

    1709/18.8T8BJA-B.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A provisoriedade das medidas tomadas na providência cautelar de arbitramento de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
    • ALTERAÇÃO
    • RENÚNCIA DE DIREITOS
    • NULIDADE
  3. TRC2012-12-11

    46/09.3TBNLS-A.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    I - A impossibilidade da satisfação pelo devedor das quantias em dívida, enquanto

    • ALIMENTOS
    • MENORES
    • FUNDO DE GARANTIA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1076

Tribunal

  • TRG356
  • TRC325
  • TRE323
  • JP35
  • TCAN19
  • TCAS16
  • TCONST2

Ano

  • 202659
  • 2025105
  • 202494
  • 202382
  • 202266
  • 202154
  • 202060
  • 201944
  • 201839
  • 201758
  • 201641
  • 201543
  • 201430
  • 201340
  • 201238

Descritor

  • ← todos
  • TAXA DE JUSTIÇA33
  • ARRESTO21
  • INVENTÁRIO21
  • REQUISITOS20
  • NULIDADE20
  • REMANESCENTE20
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • INSOLVÊNCIA19
  • CASO JULGADO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • RECURSO16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • PROVA PERICIAL16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • RECONVENÇÃO14
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR14
  • DISPENSA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • MORA13
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • CONTRATO PROMESSA12
  • NULIDADE DE SENTENÇA12