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2 resultados

  1. TRC2019-04-30

    2379/16.3T8FAR-E.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    Considerando que a prestação de alimentos pode ser cumprida em espécie – artigos

    • ALIMENTOS
    • MENORES
    • CUMPRIMENTO EM ESPÉCIE
  2. TRC2004-06-15

    1571/04

    Relator: CARDOSO ALBUQUERQUE

    1 – A notificação judicial avulsa da R antes de proposta acção de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • EQUIDADE
    • ALIMENTOS

Fonte

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  • Jurisprudência1027

Tribunal

  • TRG268
  • TRE265
  • TRC249
  • TCAN130
  • TCAS92
  • JP23

Ano

  • 202662
  • 202589
  • 202477
  • 202373
  • 202276
  • 202164
  • 202053
  • 201959
  • 201849
  • 201748
  • 201645
  • 201531
  • 201433
  • 201332
  • 201232

Descritor

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  • PRESCRIÇÃO297
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO89
  • INTERRUPÇÃO51
  • PRAZO DE PRESCRIÇÃO41
  • APOIO JUDICIÁRIO36
  • CITAÇÃO35
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO31
  • CADUCIDADE27
  • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL25
  • PRAZO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • INTERRUPÇÃO DO PRAZO19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • EXECUÇÃO18
  • PENA DE MULTA18
  • LIVRANÇA17
  • JUROS16
  • PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA16
  • USUCAPIÃO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL15
  • OPOSIÇÃO15