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2 resultados

  1. TRE2025-03-27

    6/25.7YREVR

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - não

    • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
    • DIVÓRCIO
    • CASAMENTO NO ESTRANGEIRO
    • APOSTILA
    • ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
    • LITISPENDÊNCIA
  2. TRG2022-06-30

    396/17.5T8AVV-A.G1

    Relator: MARIA EUGÉNIA PEDRO

    I. Na pendência do casamento, o dever de prestar alimentos, integrado no

    • EX-CÔNJUGE
    • ALIMENTOS
    • PRESSUPOSTOS
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência86

Tribunal

  • TRG33
  • TRE33
  • TRC20

Ano

  • 20266
  • 202517
  • 20246
  • 202311
  • 20225
  • 20212
  • 20203
  • 20193
  • 20186
  • 20179
  • 20162
  • 20151
  • 20142
  • 20134
  • 20122

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • RESIDÊNCIA HABITUAL4
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
  • DIVÓRCIO4
  • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA4
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL3
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL3
  • RELATÓRIO PERICIAL2
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • RECURSO2
  • CASAMENTO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • PENA2
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES2
  • REGRAS DE CONDUTA2
  • ALIMENTOS2
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO2
  • COMUNICAÇÃO2
  • ABUSO DE CONFIANÇA2
  • GARANTIA DE DEFESA2
  • CÔNJUGE2
  • PRIVILÉGIO DA NACIONALIDADE2