2 resultados

1. TRC2014-03-11citado por 1

   510/08.1TBTND.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   águas subterrâneas existentes em prédio alheio, para adquirir, designadamente por usucapião, o direito de propriedade sobre estas águas, há-de demonstrar conduta possessória sobre elas, o que ocorrerá, por exemplo

   • ÁGUAS
   • NASCENTE
   • PRÉDIO
   • ALHEIO
   • AQUISIÇÃO DE DIREITOS
   • USUCAPIÃO
2. TRC2014-05-13

   1068/08.7TBTMR-B.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – De harmonia com a orientação jurisprudencial prevalecente, o prédio urbano construído

   • BENFEITORIA
   • PRÉDIO URBANO
   • TERRENO
   • ALHEIO