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  1. TRC2014-03-11citado por 1

    510/08.1TBTND.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – O dono do prédio onde existe água subterrânea pode livremente aproveitá

    • ÁGUAS
    • NASCENTE
    • PRÉDIO
    • ALHEIO
    • AQUISIÇÃO DE DIREITOS
    • USUCAPIÃO

Fonte

  • Jurisprudência408
  • Legislação (DR)103
  • Arbitragem (CAAD)48
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Provedor de Justiça11
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE2
  • Tribunal Constitucional1
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG147
  • TRE130
  • DR-I103
  • TRC98
  • CAAD-T48
  • AT-IV34
  • JP25
  • PJ11
  • PGR-CC7
  • TCAS4
  • TCAN3
  • TCONST2
  • UE2
  • BTE1

Ano

  • 202638
  • 202578
  • 202439
  • 202340
  • 202231
  • 202132
  • 202024
  • 201920
  • 201818
  • 201737
  • 201622
  • 201533
  • 201418
  • 201313
  • 201220

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO22
  • USUFRUTO19
  • SIMULAÇÃO18
  • DOAÇÃO18
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ÓNUS DA PROVA10
  • COMPROPRIEDADE10
  • CADUCIDADE10
  • RECURSO10
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • INVENTÁRIO8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • IRS8
  • DIREITO DE PROPRIEDADE8
  • INSOLVÊNCIA8
  • INDEFERIMENTO LIMINAR7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • PARTILHA7
  • NULIDADE7
  • POSSE7
  • PROVA6
  • CASO JULGADO6