2 resultados no texto integral · só descritores e sumários

1. TRC2013-12-03citado por 1

   990/09.8TBCBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   1. A distinção entre simulação absoluta e simulação relativa tem a importância

   • SIMULAÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • ALEGAÇÃO
   • POSSE
   • ANIMUS
2. TRC2018-12-11

   6934/14.8CBR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Não podem confundir-se as causas de nulidade da sentença, tout

   • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
   • ÓNUS DA PROVA
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IVA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • ALEGAÇÃO