4 resultados

1. TRC2024-11-26

   819/23.4T8SRE-A.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   verificadas as seguintes situações: a execução seja movida pelo credor originário contra o devedor originário e para execução da obrigação fundamental (subjacente); esta não exija forma especial; da letra resulte ... letra, prescrita a obrigação cambiária, não poderá esta valer como documento quirógrafo da obrigação principal contra o demandado na qualidade de avalista, pois que o aval constitui uma figura exclusiva

   • LETRA
   • PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE ACÇÃO CAMBIÁRIA
   • QUIRÓGRAFO
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO DO EXEQUENTE
   • AVAL
   • ALD
2. TRC2018-11-28

   3440/17.2T8LRA.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   I - Visto os procedimentos cautelares servirem para dar utilidade ao que for

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • CONTRATO DE ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
   • ALD
   • RESOLUÇÃO
   • RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO
   • LESÃO GRAVE
3. TRG2017-02-09

   1061/15.3T8BRG.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

   I- Impugnada a decisão da matéria de facto com base em meios

   • ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • DEVER DE COMUNICAÇÃO
   • ALD
4. TRC2013-10-01

   589/13.4T2AVR.C1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   1 - Ao contrato designado por “aluguer de longa duração” (ALD), não se

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • APREENSÃO DE VEÍCULO
   • ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
   • ALD
   • LOCAÇÃO FINANCEIRA
   • PERICULUM IN MORA