5 resultados

1. TRE2014-09-16citado por 6

   820/08.8GELSB.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I – Tendo o exame de detecção de álcool sido realizado em 26.09.2008

   • ALCOOLÍMETROS
   • OBTENÇÃO DE PROVA
   • VALIDADE
2. TRE2019-12-03citado por 1

   90/19.2GBPSR.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I - O prazo de validade do modelo de alcoolímetro Drager Alcotest, modelo

   • ALCOOLÍMETROS
   • PRAZO DE VALIDADE
3. TRE2012-12-07citado por 1

   16/12.4GATVR.E1

   Relator: SÉNIO ALVES

   “I. Os erros máximos admissíveis, previstos no artº 8º do Regulamento aprovado

   • ALCOOLÍMETROS
   • MARGEM DE ERRO
   • DIREITO AO TRABALHO
4. TRE2015-02-24

   52/11.8GBCCH.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I - No acervo de factos dados como provados na sentença só têm

   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • ALCOOLÍMETROS
   • FACTOS RELEVANTES
5. TRE2015-02-03

   675/12.8PAOLH.E1

   Relator: ALBERTO BORGES

   I - A alteração ao Código da Estrada operada pela Lei nº 72/2013

   • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • ERRO MÁXIMO ADMISSÍVEL
   • ALCOOLÍMETROS