3 resultados

1. TRE2014-09-16citado por 6

   820/08.8GELSB.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I – Tendo o exame de detecção de álcool sido realizado em 26.09.2008

   • ALCOOLÍMETROS
   • OBTENÇÃO DE PROVA
   • VALIDADE
2. TRE2015-01-20citado por 5

   314/13.0GFLLE.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - O esgotamento do prazo de validade da aprovação técnica dos alcoolímetros

   • ALCOOLÍMETROS
   • APROVAÇÃO
   • VERIFICAÇÃO
3. TRE2008-12-16

   2220/08-1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   1. Para que haja dolo no crime de condução sob influência de

   • CRIME DE CONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL
   • DOLO
   • ALCOOLÍMETROS