5 resultados

1. TRE2014-09-16citado por 6

   820/08.8GELSB.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I – Tendo o exame de detecção de álcool sido realizado em 26.09.2008

   • ALCOOLÍMETROS
   • OBTENÇÃO DE PROVA
   • VALIDADE
2. TRE2018-09-11citado por 2

   301/17.9GDPTM.E1

   Relator: ALBERTO BORGES

   I – A utilização dos alcoolímetros para a realização do teste de alcoolémia

   • ALCOOLÍMETROS
   • VALIDADE
3. TRE2024-05-21citado por 1

   2985/23.0GBABF.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. Alcoolímetros são os instrumentos destinados a medir a concentração mássica de

   • MEDIDA DA CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL NO AR EXPIRADO
   • ALCOOLÍMETROS
   • APROVAÇÃO
   • VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS
   • LEI NACIONAL
   • DIRETIVAS DA UE
4. TRE2015-05-19

   447/14.5GFSTB.E1

   Relator: ALBERTO BORGES

   I - No acervo de factos dados como provados na sentença só têm

   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • ALCOOLÍMETROS
   • FACTOS RELEVANTES
5. TRE2008-04-22

   242/08-1

   Relator: FERNANDES MARTINS

   Após ter sido efectuado o controle metrológico do alcoolímetro evidencial ou quantitativo

   • ALCOOLÍMETROS
   • APROVAÇÃO
   • COMPETÊNCIA