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Relator: SÉNIO ALVES
pode ou não ter no raciocínio que o juiz percorre para estabelecer os factos provados (ou indiciados), de acordo com a sua livre convicção ... registando-se, pois, uma oposição no domínio do facto que não do direito, estaremos todos condenados a permanecer neste nevoeiro (de facto ou de direito, para o caso pouco importa
Relator: VASQUES OSÓRIO
1.- Os alcoolímetros quantitativos estão sujeitos a uma verificação periódica anual; 2
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Tendo o exame de detecção de álcool sido realizado em 26.09.2008
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
1. A aprovação (homologação) pelo IPQ dos aparelhos a utilizar nos exames
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - O esgotamento do prazo de validade da aprovação técnica dos alcoolímetros
Relator: MARTINHO CARDOSO
1. A prova da existência de uma taxa de álcool no sangue
Relator: MARTINS SIMÃO
Apesar das diferenças nas designações do modelo, na atribuição do número respetivo
Relator: FERNANDO VENTURA
I. - A norma do nº1 do artº 14º da Lei 18/2007, de
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. Alcoolímetros são os instrumentos destinados a medir a concentração mássica de
Relator: JOÃO AMARO
I - O prazo de validade do modelo de alcoolímetro Drager Alcotest, modelo
Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO
I - Tendo o exame de deteção de álcool no ar expirado sido
Relator: SÉNIO ALVES
“I. Os erros máximos admissíveis, previstos no artº 8º do Regulamento aprovado
Relator: MOREIRA DAS NEVES
1. A lei não exige que seja escrita a sentença proferida em
Relator: GILBERTO CUNHA
I – Os alcoolímetros quantitativos estão sujeitos a uma verificação periódica anual, isto
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - No acervo de factos dados como provados na sentença só têm
Relator: ALBERTO BORGES
I - A alteração ao Código da Estrada operada pela Lei nº 72/2013
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. Perante informações contraditórias sobre a data da verificação do alcoolímetro que
Relator: EDGAR VALENTE
A homologação pelo IPQ, quer a posterior aprovação pelo Presidente da ANSR
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
I – Em síntese do que acaba de dizer-se: uma coisa é
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1. Para que haja dolo no crime de condução sob influência de