4 resultados

1. TRC2008-03-05citado por 2

   404/05.2GTLRA.C1

   Relator: GABRIEL CATARINO

   I- O resultado do exame de álcool no sangue realizado por expiração

   • CONDUÇÃO AUTOMÓVEL
   • EMBRIAGUEZ
   • ALCOOLÉMIA
   • PROVAS
2. TRE2014-04-22citado por 1

   355/12.4GCFAR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   A modificação da matéria de facto, alterando a taxa de alcoolemia por

   • ALCOOLÉMIA
   • LEI NOVA
   • MEDIDA DA PENA
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
3. TRE2015-10-20

   503/13.7GEALR.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   A consideração, na sentença recorrida, de uma TAS diferente, e para um

   • CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • ALCOOLÉMIA
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
4. TRC2007-03-01

   269/03.9GCPBL.C1

   Relator: GABRIEL CATARINO

   I- O art.º 6º, n.º 1, do D. Reg. 24/98

   • ALCOOLÉMIA
   • REGISTO CRIMINAL
   • SENTENÇA
   • TRANSCRIÇÃO
   • REFORMATIO IN PEJUS