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1. TRC2008-01-30citado por 4

   295/07.9GTLRA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   1. Do auto de notícia devem constar os elementos devem constar os

   • ALCOOLÉMIA
   • NULIDADE
   • CONTRAPROVA
   • AUTO DE NOTÍCIA
2. TRE2021-12-16

   3353/20.0T8FAR.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   1. A seguradora para a qual foi transferida a responsabilidade civil automóvel

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
   • ALCOOLÉMIA
   • HERDEIRO
3. TRE2018-04-26só sumário

   1052/078TTSTB.E3

   Relator: JOÃO NUNES

   I – No domínio da Lei n.º 100/97, de 13-09 (LAT

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACIDENTE IN ITINERE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • ALCOOLÉMIA
   • RETRIBUIÇÃO
   • PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE