3 resultados

1. TRE2020-04-23

   1773/18.0T8EVR.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   1 - Não tendo o contrato de arrendamento rural em causa nos autos

   • ARRENDAMENTO RURAL
   • DENÚNCIA DO CONTRATO
   • AGRICULTOR AUTÓNOMO
2. TRE2008-10-21

   290/08-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – A junção de documentos às alegações da apelação só poderá ter

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • ARRENDAMENTO RURAL
   • AGRICULTOR AUTÓNOMO
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
3. TRE2008-02-28

   3130/07-3

   Relator: MATA RIBEIRO

   I – Não constando do contrato de arrendamento rural que o mesmo é

   • ARRENDAMENTO RURAL
   • AGRICULTOR AUTÓNOMO
   • DENÚNCIA DO ARRENDAMENTO PELO SENHORIO