6 resultados

1. TRG2021-06-15citado por 4

   141/11.9TTVNF.4.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   A atribuição do factor de bonificação de 1.5 decorrente de o sinistrado

   • REVISÃO DE PENSÃO
   • AGRAVAMENTO
   • APLICAÇÃO DE FACTOR DE BONIFICAÇÃO
2. TRC2015-09-15citado por 3

   744/14.0TBVIS.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – No domínio da actual legislação – Dec. Lei nº 291/2007, de 21/08

   • DIREITO DE REGRESSO
   • SEGURADORA
   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
   • PRESSUPOSTOS
   • AGRAVAMENTO
   • DANOS
3. TRC2014-11-20citado por 3

   306/12.6TTCVL.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

   • FACTOS PROVADOS
   • CAUSALIDADE
   • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE
   • AGRAVAMENTO
4. TRE2026-05-07

   3040/24.0T8STR-B.E1

   Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO

   I – Nos termos do artigo 186.º, n.º 1, do CIRE

   • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • AGRAVAMENTO
5. TRC2022-09-28só sumário

   1512/21.8T8LRA.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – Quando o n.º 1 da art. 395.º do Código

   • DECLARAÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL DO TRABALHADOR COM JUSTA CAUSA
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • AGRAVAMENTO
   • ASSÉDIO MORAL
6. TRC2015-03-17

   511/2002.C2

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - A relação de vizinhança supõe uma relação espacial entre imóveis, sendo

   • RELAÇÃO DE VIZINHANÇA
   • RELAÇÃO JURÍDICA
   • COISA IMÓVEL
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE
   • ESCOAMENTO DE ÁGUAS
   • AGRAVAMENTO