6 resultados

1. TRE2026-05-07

   6354/24.6T8STB-D.E1

   Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS

   I – Nas situações abrangidas pelo n.º 3 do artigo 186.º

   • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
   • PRESUNÇÃO LEGAL
   • AGRAVAMENTO
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRG2023-10-26

   3334/18.4T8MAI.2.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A atribuição de uma pensão, como consequência de determinada incapacidade para

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INCIDENTE DE REVISÃO
   • AGRAVAMENTO
   • IPATH
   • ACTUALIZAÇÃO DA PENSÃO
3. TRC2023-10-06

   236/12.1TTCTB.3.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – Nos termos dos artigos 70.º da LAT e 145.º

   • INCIDENTE DE REVISÃO
   • MODIFICAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRABALHO
   • AGRAVAMENTO
   • CASO JULGADO
4. TRC2022-09-28só sumário

   1512/21.8T8LRA.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – Quando o n.º 1 da art. 395.º do Código

   • DECLARAÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL DO TRABALHADOR COM JUSTA CAUSA
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • AGRAVAMENTO
   • ASSÉDIO MORAL
5. TRG2017-05-08

   669//16.4JABRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I – O pressuposto processual “interesse em agir” consubstancia-se numa restrição ao

   • RECURSO
   • ASSISTENTE
   • PENA
   • AGRAVAMENTO
   • FALTA DE INTERESSE EM AGIR
   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
6. TRG2015-01-29

   761/10.9TBEPS.G1

   Relator: CARVALHO GUERRA

   1. O ónus da prova da comunicação das cláusulas contratuais gerais do

   • CONTRATO DE SEGURO
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CARTÃO DE CRÉDITO
   • DANO
   • AGRAVAMENTO
   • VIAGEM