5 resultados

1. TRG2017-10-19

   2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   distinta, devendo por isso o factor de bonificação reflectir-se no cômputo da sua capacidade residual. V – Se o sinistrado preencher os requisitos para beneficiar do factor de bonificação

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INCAPACIDADE
   • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
   • BONIFICAÇÃO
   • CUMULAÇÃO
   • AGRAVAMENTO
2. TRG2021-06-15citado por 4

   141/11.9TTVNF.4.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   A atribuição do factor de bonificação de 1.5 decorrente de o sinistrado

   • REVISÃO DE PENSÃO
   • AGRAVAMENTO
   • APLICAÇÃO DE FACTOR DE BONIFICAÇÃO
3. TRG2023-10-26

   3334/18.4T8MAI.2.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A atribuição de uma pensão, como consequência de determinada incapacidade para

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INCIDENTE DE REVISÃO
   • AGRAVAMENTO
   • IPATH
   • ACTUALIZAÇÃO DA PENSÃO
4. TRC2023-10-06

   236/12.1TTCTB.3.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – Nos termos dos artigos 70.º da LAT e 145.º

   • INCIDENTE DE REVISÃO
   • MODIFICAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRABALHO
   • AGRAVAMENTO
   • CASO JULGADO
5. TRG2017-05-08

   669//16.4JABRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I – O pressuposto processual “interesse em agir” consubstancia-se numa restrição ao

   • RECURSO
   • ASSISTENTE
   • PENA
   • AGRAVAMENTO
   • FALTA DE INTERESSE EM AGIR
   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA