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  1. TRC2012-05-09citado por 6

    12/11.9PECTB.C1

    Relator: JORGE DIAS

    Os depoimentos prestados em audiência pelos agentes da autoridade relatando a forma

    • PROVAS
    • AGENTES DA AUTORIDADE
    • DEPOIMENTO INDIRETO

Fonte

  • Jurisprudência18282
  • Tribunal Constitucional1298
  • Arbitragem (CAAD)1185
  • Legislação (DR)656
  • Pareceres (PGR)180
  • Fiscal — vinculativas (AT)93
  • Provedor de Justiça75
  • Direito da UE44
  • Trabalho — BTE24

Tribunal

  • TRE7110
  • TRG6225
  • TRC4712
  • TCONST1371
  • CAAD-T1157
  • DR-I656
  • PGR-CC180
  • JP113
  • AT-IV93
  • PJ75
  • UE44
  • TCAS35
  • CAAD-A28
  • BTE24
  • TCAN11
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • 20261549
  • 20252426
  • 20242115
  • 20231718
  • 20221185
  • 20211007
  • 20201023
  • 20191121
  • 20181053
  • 20171132
  • 2016905
  • 2015843
  • 2014652
  • 2013844
  • 2012810

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO574
  • NULIDADE438
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO416
  • INDEMNIZAÇÃO376
  • INSOLVÊNCIA361
  • ÓNUS DA PROVA323
  • NULIDADE DA SENTENÇA310
  • RECURSO290
  • CASO JULGADO272
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA267
  • ABUSO DE DIREITO255
  • REQUISITOS244
  • ACIDENTE DE TRABALHO244
  • PRESCRIÇÃO233
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS230
  • MEDIDA DA PENA208
  • PRAZO201
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ185
  • RESPONSABILIDADE CIVIL183
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE181
  • LEGITIMIDADE176
  • EXECUÇÃO162
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA161
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA159
  • CONTRA-ORDENAÇÃO156