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Relator: ROSÁLIA CUNHA
coincidentes com os que devem presidir à decisão judicial. IV - Essa decisão impõe a necessidade de uma criteriosa ponderação dos valores em conflito, em ordem a determinar se a salvaguarda ... justiça, ponderação esta que tem de ser efetuada de acordo com o circunstancialismo do caso concreto. V - No âmbito do processo civil, sujeito a ónus e regras de prova específicos
Relator: MARIA JOÃO MATOS
administração da justiça, que exige uma advocacia livre e independente) impõe que só em casos excepcionais possa ser quebrado. II. Recusando-se uma testemunha advogada a prestar depoimento em audiência ... outro modo); e considerando ainda os princípios da proporcionalidade, da adequação e da necessidade (limitando-se a restrição do dever de sigilo profissional ao mínimo indispensável à realização dos valores