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2 resultados

  1. TRG2024-04-04

    945/21.4T8PTL-A.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    I - A única entidade que pode desvincular o advogado (ou quem com

    • QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
    • ADVOGADOS
    • RECUSA
    • INTERESSE PREPONDERANTE
  2. TRG2023-06-22

    93/22.0T8EPS-A.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. O sigilo profissional de advogado não é um dever absoluto; mas

    • QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
    • ADVOGADOS
    • ORDEM DOS ADVOGADOS
    • RECUSA
    • INTERESSE PREPONDERANTE

Fonte

  • Jurisprudência24482
  • Arbitragem (CAAD)4533
  • Tribunal Constitucional1842
  • Legislação (DR)966
  • Pareceres (PGR)342
  • Provedor de Justiça188
  • Direito da UE52
  • Trabalho — BTE7
  • Proteção de dados5
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG8080
  • TRE7879
  • TRC6330
  • CAAD-T4418
  • TCONST1933
  • DR-I966
  • TCAS850
  • JP664
  • TCAN584
  • PGR-CC342
  • PJ188
  • CAAD-A115
  • UE52
  • BTE7
  • CNPD5
  • AT-IV5
  • TC-CONF4

Ano

  • 20262340
  • 20253658
  • 20243265
  • 20232441
  • 20221802
  • 20211626
  • 20201533
  • 20191625
  • 20181517
  • 20171578
  • 20161348
  • 20151275
  • 2014928
  • 20131089
  • 20121046

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO761
  • NULIDADE614
  • INSOLVÊNCIA545
  • ÓNUS DA PROVA466
  • NULIDADE DA SENTENÇA442
  • CASO JULGADO441
  • RECURSO391
  • REQUISITOS379
  • INDEMNIZAÇÃO371
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ351
  • TÍTULO EXECUTIVO344
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO340
  • ABUSO DE DIREITO307
  • EXECUÇÃO301
  • INVENTÁRIO289
  • IRC273
  • PRESCRIÇÃO273
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA261
  • INDEFERIMENTO LIMINAR251
  • PRAZO250
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO244
  • LEGITIMIDADE239
  • PROVA PERICIAL235
  • EMBARGOS DE EXECUTADO235
  • RESPONSABILIDADE CIVIL229