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2 resultados

  1. TRG2024-04-04

    945/21.4T8PTL-A.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    I - A única entidade que pode desvincular o advogado (ou quem com

    • QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
    • ADVOGADOS
    • RECUSA
    • INTERESSE PREPONDERANTE
  2. TRG2023-06-22

    93/22.0T8EPS-A.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. O sigilo profissional de advogado não é um dever absoluto; mas

    • QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
    • ADVOGADOS
    • ORDEM DOS ADVOGADOS
    • RECUSA
    • INTERESSE PREPONDERANTE

Fonte

  • Jurisprudência4527
  • Arbitragem (CAAD)1751
  • Legislação (DR)822
  • Tribunal Constitucional705
  • Pareceres (PGR)317
  • Provedor de Justiça165
  • Direito da UE30
  • Trabalho — BTE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T1628
  • TRG1558
  • TRE1519
  • TRC1252
  • DR-I822
  • TCONST737
  • PGR-CC317
  • PJ165
  • CAAD-A123
  • TCAS67
  • JP58
  • TCAN40
  • UE30
  • BTE3
  • AT-IV3
  • CNPD2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026678
  • 20251067
  • 2024984
  • 2023617
  • 2022413
  • 2021390
  • 2020358
  • 2019428
  • 2018357
  • 2017361
  • 2016341
  • 2015299
  • 2014231
  • 2013276
  • 2012212

Descritor

  • ← todos
  • IRC155
  • COMPETÊNCIA MATERIAL144
  • NULIDADE130
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • INSOLVÊNCIA99
  • COMPETÊNCIA93
  • LEGITIMIDADE92
  • INDEMNIZAÇÃO81
  • RECURSO78
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA77
  • ADVOGADO76
  • MINISTÉRIO PÚBLICO73
  • NULIDADE DA SENTENÇA71
  • RESPONSABILIDADE CIVIL68
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA63
  • PRISÃO PREVENTIVA63
  • IRS62
  • CASO JULGADO61
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ59
  • ÓNUS DA PROVA59
  • CADUCIDADE54
  • EXECUÇÃO54
  • ABUSO DE DIREITO53
  • REQUISITOS52
  • ASSISTENTE51