Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2024-04-04

    945/21.4T8PTL-A.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    I - A única entidade que pode desvincular o advogado (ou quem com

    • QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
    • ADVOGADOS
    • RECUSA
    • INTERESSE PREPONDERANTE
  2. TRG2023-06-22

    93/22.0T8EPS-A.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. O sigilo profissional de advogado não é um dever absoluto; mas

    • QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
    • ADVOGADOS
    • ORDEM DOS ADVOGADOS
    • RECUSA
    • INTERESSE PREPONDERANTE

Fonte

  • Jurisprudência50057
  • Arbitragem (CAAD)10141
  • Legislação (DR)4424
  • Tribunal Constitucional2805
  • Provedor de Justiça1266
  • Pareceres (PGR)1052
  • Direito da UE512
  • Fiscal — vinculativas (AT)315
  • Trabalho — BTE183
  • Proteção de dados58

Tribunal

  • TRE15737
  • TRG13824
  • TRC12573
  • CAAD-T9851
  • DR-I4424
  • TCONST3971
  • JP3257
  • TCAS1894
  • TCAN1551
  • PJ1266
  • PGR-CC1052
  • UE512
  • AT-IV315
  • CAAD-A290
  • BTE183
  • CNPD58
  • TC-CONF36
  • CCA19

Ano

  • 20264266
  • 20256415
  • 20245596
  • 20234348
  • 20223399
  • 20213174
  • 20202997
  • 20193362
  • 20183113
  • 20173432
  • 20163065
  • 20152983
  • 20142293
  • 20132296
  • 20122336

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA1170
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1042
  • ÓNUS DA PROVA1035
  • NULIDADE1011
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO973
  • INDEMNIZAÇÃO960
  • ACIDENTE DE TRABALHO784
  • NULIDADE DA SENTENÇA687
  • CASO JULGADO686
  • PRESCRIÇÃO682
  • ABUSO DE DIREITO660
  • RESPONSABILIDADE CIVIL654
  • REQUISITOS645
  • RECURSO644
  • TÍTULO EXECUTIVO643
  • EXECUÇÃO631
  • PRAZO553
  • IRC547
  • CADUCIDADE504
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE485
  • USUCAPIÃO481
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS453
  • INVENTÁRIO414
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ411
  • INDEFERIMENTO LIMINAR398