Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2024-04-04

    945/21.4T8PTL-A.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    concerne aos meios de prova ao seu dispor com vista a provar e contraprovar a factualidade relevante nos autos. VIII - O processo deve ser equitativo e para tal é necessário

    • QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
    • ADVOGADOS
    • RECUSA
    • INTERESSE PREPONDERANTE

Fonte

  • Jurisprudência1717
  • Arbitragem (CAAD)265
  • Tribunal Constitucional64
  • Legislação (DR)42
  • Provedor de Justiça19
  • Trabalho — BTE9
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG674
  • TRC422
  • TRE413
  • CAAD-T263
  • JP81
  • TCAN70
  • TCONST67
  • TCAS54
  • DR-I42
  • PJ19
  • BTE9
  • PGR-CC5
  • CAAD-A2

Ano

  • 2026152
  • 2025209
  • 2024203
  • 2023162
  • 202297
  • 202190
  • 2020103
  • 201991
  • 2018112
  • 2017116
  • 2016101
  • 201599
  • 201471
  • 201348
  • 201276

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • ÓNUS DA PROVA69
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ48
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL41
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • NULIDADE37
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • PROVA PERICIAL36
  • PROVA36
  • PROVA DOCUMENTAL25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • MEDIDA DA PENA24
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA24
  • CONTRAPROVA24
  • INSOLVÊNCIA23
  • RECURSO22
  • CONFISSÃO21
  • ALCOOLÍMETRO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • DIREITO À PROVA19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • ALCOOLÍMETROS19
  • MATÉRIA DE FACTO18
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO18