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2 resultados

  1. TRG2024-04-04

    945/21.4T8PTL-A.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    I - A única entidade que pode desvincular o advogado (ou quem com

    • QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
    • ADVOGADOS
    • RECUSA
    • INTERESSE PREPONDERANTE
  2. TRG2023-06-22

    93/22.0T8EPS-A.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. O sigilo profissional de advogado não é um dever absoluto; mas

    • QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
    • ADVOGADOS
    • ORDEM DOS ADVOGADOS
    • RECUSA
    • INTERESSE PREPONDERANTE

Fonte

  • Jurisprudência11767
  • Legislação (DR)5798
  • Arbitragem (CAAD)4738
  • Tribunal Constitucional1025
  • Fiscal — vinculativas (AT)948
  • Direito da UE551
  • Provedor de Justiça458
  • Pareceres (PGR)451
  • Trabalho — BTE142
  • Proteção de dados30

Tribunal

  • DR-I5798
  • CAAD-T4614
  • TRE3910
  • TRG3802
  • TRC3033
  • TCONST1082
  • AT-IV948
  • UE551
  • PJ458
  • PGR-CC451
  • JP331
  • TCAS329
  • TCAN284
  • BTE142
  • CAAD-A124
  • CNPD30
  • CCA14
  • TC-CONF7

Ano

  • 20261940
  • 20252875
  • 20242482
  • 20231833
  • 20221337
  • 20211394
  • 20201233
  • 20191393
  • 20181136
  • 20171192
  • 20161001
  • 2015993
  • 2014760
  • 2013768
  • 2012706

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO372
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO345
  • ÓNUS DA PROVA300
  • INDEMNIZAÇÃO297
  • IRC252
  • INSOLVÊNCIA249
  • NULIDADE240
  • ACIDENTE DE TRABALHO221
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS203
  • ABUSO DE DIREITO196
  • NULIDADE DA SENTENÇA184
  • REQUISITOS178
  • RESPONSABILIDADE CIVIL176
  • CONTRATO DE SEGURO174
  • MEDIDA DA PENA150
  • PRESCRIÇÃO147
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE145
  • DANO BIOLÓGICO141
  • IVA137
  • CASO JULGADO132
  • TÍTULO EXECUTIVO129
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA128
  • EQUIDADE116
  • INDEFERIMENTO LIMINAR111
  • RECURSO111