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2 resultados

  1. TRG2026-03-12

    3462/20.6T8BRG.G1

    Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

    I – Na ação de responsabilidade civil contra advogado fundada em perda de

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ADVOGADO
    • PERDA DE CHANCE
  2. TRE2018-01-25

    2041/12.6TVLSB.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    Em momento lógico-jurídico prévio, para concluir pela existência de um quadro

    • ADVOGADO
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO

Fonte

  • Jurisprudência2010
  • Tribunal Constitucional300
  • Arbitragem (CAAD)123
  • Legislação (DR)24
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça12
  • Trabalho — BTE1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG950
  • TRE598
  • TCONST353
  • TRC333
  • CAAD-T121
  • TCAS42
  • TCAN32
  • DR-I24
  • PGR-CC13
  • PJ12
  • JP2
  • CAAD-A2
  • UE1
  • BTE1

Ano

  • 2026293
  • 2025459
  • 2024304
  • 2023251
  • 2022159
  • 2021149
  • 2020121
  • 2019139
  • 2018119
  • 2017108
  • 201666
  • 201556
  • 201441
  • 201321
  • 201219

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA169
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
  • ÓNUS DA PROVA78
  • NULIDADE DE SENTENÇA60
  • NULIDADE56
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL49
  • ACLARAÇÃO48
  • ABUSO DE DIREITO47
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE45
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA44
  • CASO JULGADO43
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL43
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ42
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • CAUSA DE PEDIR34
  • INSOLVÊNCIA32
  • USUCAPIÃO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO30
  • REQUISITOS29
  • EMBARGOS DE EXECUTADO29
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA27
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27