3 resultados

1. TRE2021-02-25

   1907/19.7T8EVR.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Relativamente à litigância de má-fé, o actual código de processo

   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • ADVOGADO
2. TRG2020-12-17

   535/19.1T8VVD-A.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I- No âmbito do processo civil (em que estão em causa interesses

   • SIGILO PROFISSIONAL
   • ADVOGADO
   • IMPRESCINDIBILIDADE DO DEPOIMENTO
3. TRC2020-03-17

   105/17.9T8MGR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Quando a decisão sobre a matéria de facto tenha sido, essencial

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
   • ADVOGADO
   • DANO DA PERDA DE CHANCE
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO