41 resultados

  1. TRG

    74/18.8T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    verdade e tendo sido apresentados outros meios de prova tendentes à demonstração dos factos controvertidos, impõe-se concluir pela não justificação da quebra do segredo profissional

  2. TRE

    3263/18.1T8FAR.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    passivo, consubstanciado na titularidade da relação jurídica controvertida tal como a configura o autor quanto aos sujeitos que a integram. II - O facto de a Autora ter conferido o mandato ... dúvidas de que a mesma se apresenta como titular da relação jurídica material controvertida que trouxe a juízo, sendo parte legítima na presente acção. (sumário da relatora

  3. TRG

    1071/04-1

    Relator: ANTÓNIO ELEUTÉRIO

    inconfessáveis desígnios” (sic), - em primeiro lugar, exigia-se uma averiguação da concreta relação jurídica controvertida na acção de preferência em questão; - e, em segundo lugar, do teor integral ... réplica. II – Sem tal averiguação, constata-se a insuficiência da matéria de facto para a resolução de todas as questões essenciais que a causa suscitava, mormente as que se prendiam