5 resultados

1. TRE2018-12-20

   9184/15.2T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – A actividade de inspeccionar qualquer local de trabalho, prevista na alínea

   • ACT - AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
   • PODER DE FISCALIZAÇÃO
   • PODER DE INSPECÇÃO
   • ADVOGADO
   • SIGILO PROFISSIONAL
2. TRG2016-03-10

   178/15.9T8AMR.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I - Em rigor, o pedido da administração tributária de lhe ser conferido

   • ACESSO À INFORMAÇÃO
   • SIGILO BANCÁRIO
   • IMPOSTO
   • ADVOGADO
   • TRIBUNAL COMPETENTE
3. TRG2016-02-18

   2068/10.2TJVNF-A.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I) Para a Relação decidir, nos termos do nº 3, do artº

   • SIGILO PROFISSIONAL
   • ADVOGADO
4. PGR-CC1996-09-26

   Parecer n.º 36/1996

   Relator: CABRAL BARRETO

   1- Um advogado que seja nomeado para um gabinete ministerial terá de

   • CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES
   • ADVOCACIA
   • AGENTE ADMINISTRATIVO
   • INCOMPATIBILIDADE
   • CONTRATO DE PROVIMENTO
   • SEGURANÇA SOCIAL
5. PGR-CC1990-12-06

   Parecer n.º 58/1989

   Relator: LUCAS COELHO

   1 - Os Decretos-Leis n 387-B/87, de 29 de Dezembro, 3

   • ACESSO AOS TRIBUNAIS
   • PROCESSO PENAL
   • APOIO JUDICIÁRIO
   • PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
   • DEFENSOR OFICIOSO
   • ADVOGADO