4 resultados

1. TRE2013-09-17citado por 4

   854/11.5TASTR.E1

   Relator: ANA BACELAR CRUZ

   I - Quando numa peça processual sejam feitas afirmações suscetíveis de ofenderem a

   • DIFAMAÇÃO PRODUZIDA EM JUÍZO
   • ADVOGADO
   • RESPONSABILIDADE CRIMINAL
   • COMPARTICIPAÇÃO
   • CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE
   • EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
2. TRG2014-06-30citado por 2

   30/11.7GBAVV.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I – Aos advogados são asseguradas as imunidades necessárias ao exercício do mandato

   • ADVOGADO
   • DIFAMAÇÃO PRODUZIDA EM JUÍZO
   • PREVARICAÇÃO DE ADVOGADO
3. TRG2020-01-23

   94/17.0T8AVV-A.G1

   Relator: JOSÉ MANUEL FLORES

   Sumário (1): - O segredo profissional não é um segredo absoluto e inquebrável

   • QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
   • ADVOGADO
4. TRG2016-02-18

   2068/10.2TJVNF-A.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I) Para a Relação decidir, nos termos do nº 3, do artº

   • SIGILO PROFISSIONAL
   • ADVOGADO