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2 resultados

  1. TRC2025-05-27

    186/20.8T8CDR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - O exercício das funções de advogado releva não apenas na relação

    • ADVOCACIA
    • QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
    • DÍVIDA
    • PAGAMENTO
    • EMISSÃO DE RECIBOS
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRG2019-10-03

    1510/18.9T8VRL-A.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    I- Os contratos de seguro previstos no artigo 104º do Estatuto da

    • SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL
    • ADVOCACIA
    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • NÃO COMUNICAÇÃO/PARTICIPAÇÃO DO EVENTO
    • NÃO OPONIBILIDADE DA EXCEPÇÃO AO LESADO BENEFICIÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência6446
  • Legislação (DR)979
  • Arbitragem (CAAD)677
  • Tribunal Constitucional154
  • Direito da UE116
  • Provedor de Justiça83
  • Pareceres (PGR)80
  • Trabalho — BTE30
  • Fiscal — vinculativas (AT)11

Tribunal

  • TRG2369
  • TRE1882
  • TRC1656
  • DR-I979
  • CAAD-T663
  • JP337
  • TCONST154
  • TCAN131
  • UE116
  • PJ83
  • PGR-CC80
  • TCAS67
  • BTE30
  • CAAD-A14
  • AT-IV11
  • CCA4

Ano

  • 2026574
  • 2025815
  • 2024720
  • 2023626
  • 2022456
  • 2021398
  • 2020437
  • 2019482
  • 2018386
  • 2017491
  • 2016353
  • 2015318
  • 2014263
  • 2013297
  • 2012300

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO302
  • ÓNUS DA PROVA259
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ172
  • NULIDADE162
  • NULIDADE DA SENTENÇA155
  • ABUSO DE DIREITO137
  • INDEMNIZAÇÃO124
  • RESPONSABILIDADE CIVIL123
  • CONTRATO DE SEGURO116
  • REQUISITOS94
  • INSOLVÊNCIA84
  • CASO JULGADO84
  • RECURSO81
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO81
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA71
  • USUCAPIÃO70
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE69
  • NULIDADE DE SENTENÇA68
  • PRESCRIÇÃO66
  • TÍTULO EXECUTIVO66
  • MATÉRIA DE FACTO65
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA64
  • MEDIDA DA PENA64
  • CADUCIDADE60
  • INDEFERIMENTO LIMINAR58