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  1. TRC

    186/20.8T8CDR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    presunção deste pode ser ilidida; assim acontece vg., se, acordado o pagamento através de cheques pré datados, estes cheques são, confessadamente, posteriormente devolvidos por falta de provisão. VII – Sendo alegado ... pagamento em numerário em substituição dos cheques, tem o réu de prová-lo, sob pena de ser condenado no pedido. (Sumário elaborado pelo Relator