2 resultados

1. TRG2019-10-24

   441/10.5TTVRL-D.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   I - A fiscalização da legalidade da penhora deve ser solicitada por quem

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • DESPACHO LIMINAR
   • ADQUIRENTE NÃO EXECUTADO
   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
2. TRC2019-06-05

   272/11.5GDCBR-B.C1

   Relator: BRIZIDA MARTINS

   I – O problema central da impugnação pauliana é: um devedor fez sair

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • TITULO EXECUTIVO
   • ADQUIRENTE NÃO EXECUTADO