5 resultados

1. TRC2006-05-03citado por 1

   681/06

   Relator: JORGE ARCANJO

   1) - A medida de promoção e protecção de confiança a pessoa seleccionada

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
   • ADOPÇÃO
   • CONDIÇÃO DO SEU DECRETAMENTO
2. TRE2024-07-11

   2637/20.2T8STR.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   1-Sendo a factualidade discriminada no acórdão recorrido amplamente reveladora da incapacidade

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
   • MEDIDA TUTELAR
   • ADOPÇÃO
3. TRE2020-02-27

   212/14.0T8EVR-C.E1

   Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

   I - A análise crítica da prova a que alude o artº 607º/4

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
   • ENTREGA DE MENOR A TERCEIRO
   • ADOPÇÃO
4. TRG2017-02-23

   2308/11.0TBVCT-A.G1

   Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

   1 - O não cumprimento por parte do apelante do disposto nas al

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
   • ADOPÇÃO
   • FAMILIA BIOLÓGICA
5. TRC2011-03-29

   649/07.0TBMGL-B.C1

   Relator: JACINTO MECA

   I – As finalidades subjacentes à aplicação de medidas de promoção dos direitos

   • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENOR
   • ADOPÇÃO