3 resultados

1. TRE2026-05-21

   2286/19.8T8FAR.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - A intervenção em sede de promoção e proteção visa afastar o perigo

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
   • PERIGO
   • MEDIDA TUTELAR
   • ADOPÇÃO
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
2. TRE2024-06-06

   210/23.2T8PTM.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – A nulidade da sentença, por oposição entre os fundamentos e a

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • LEGITIMIDADE
   • ADOPÇÃO
   • SUCESSÃO LEGITIMÁRIA
3. TRC2021-01-25

   3733/20.1T8CBR.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   I - Quando o n.º 3 do artigo 1980.º do Código

   • ADOPÇÃO
   • IDADE DO ADOPTADO
   • CONFIANÇA ADMINISTRATIVA
   • CONFIANÇA POR MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
   • NORMA IMPERATIVA