3 resultados

1. TRE2020-04-14citado por 1

   243/18.0JAFAR.E1

   Relator: ANA BACELAR CRUZ

   I - O ADN é apenas uma ferramenta. Dá informação, dependendo da natureza

   • HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO
   • PROFANAÇÃO DE CADÁVER
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROVA PERICIAL
   • ADN
2. TRE2018-06-07

   331/17.0T8PTM.E1

   Relator: JAIME PESTANA

   A alegação genérica da possibilidade de erro humano não constitui fundamento suficiente

   • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
   • ADN
3. TRE2015-12-15

   453/13.7TDEVR.E1

   Relator: CLEMENTE LIMA

   I - A recolha de amostras de ADN, a que se refere o

   • ADN
   • SENTENÇA
   • FUNDAMENTAÇÃO