3 resultados

1. TRG2024-01-05

   2451/22.0T8VRL-A.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Sem prejuízo da ampla recorribilidade da generalidade das decisões, umas sê

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • ANULAÇÃO DE SENTENÇA
   • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
   • DECISÃO QUE PÕE TERMO AO PROCESSO
2. TRG2022-09-22

   6589/21.3T8GMR.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   Para que possamos concluir pela admissibilidade do recurso para o Tribunal a

   • CONTRA-ORDENAÇÃO
   • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
   • MELHORIA DO DIREITO
3. TRC2017-05-10

   229/15.7GASPS.C1

   Relator: HELENA BOLIEIRO

   I - Quando a enumeração dos factos provados e não provados efectuada na

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • MISSÃO DE PRONÚNCIA
   • RECURSO
   • MATÉRIA CÍVEL
   • REQUISITOS
   • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO