3 resultados

1. TRG2024-02-15

   1627/19.2T8VRL-C.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - Sendo o recurso interposto ao abrigo do fundamento especial previsto no

   • RECLAMAÇÃO DA NOTA DE CUSTAS DE PARTE
   • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
   • OFENSA DE CASO JULGADO
2. TRG2023-09-28

   150/21.0T8BCL-G.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   • De acordo com a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em

   • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
   • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
   • MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS PAIS
3. TRC2017-05-10

   229/15.7GASPS.C1

   Relator: HELENA BOLIEIRO

   I - Quando a enumeração dos factos provados e não provados efectuada na

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • MISSÃO DE PRONÚNCIA
   • RECURSO
   • MATÉRIA CÍVEL
   • REQUISITOS
   • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO