5 resultados

1. TRE2025-10-16

   1859/20.0T8STR-J.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. A decisão de admissibilidade do recurso de revisão, fundado na disposição

   • RECURSO DE REVISÃO
   • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
   • DOCUMENTO NOVO
2. TRE2025-03-27

   3095/23.5T8STB.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I. O artigo 49.º, n.º 2

   • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
   • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
   • MATÉRIA DE DIREITO
   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO
3. TRG2023-09-14

   375/22.0T8MNC.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- O Processo Especial de Acompanhamento de Maiores não prevê regras especiais

   • REGIME DE ACOMPANHAMENTO DE MAIORES
   • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
   • LEGITIMIDADE
   • TERCEIRO PREJUDICADO
   • ESCOLHA DO ACOMPANHANTE
   • VONTADE DO BENEFICIÁRIO
4. TRG2023-06-22

   3601/22.2T8GMR-G.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - Embora a ação de restituição de bens prevista no art. 146º

   • CIRE
   • ACÇÃO DE RESTITUIÇÃO E SEPARAÇÃO DE BENS
   • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
   • VALOR DA CAUSA
   • INCONSTITUCIONALIDADE
5. TRC2017-05-10

   229/15.7GASPS.C1

   Relator: HELENA BOLIEIRO

   I - Quando a enumeração dos factos provados e não provados efectuada na

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • MISSÃO DE PRONÚNCIA
   • RECURSO
   • MATÉRIA CÍVEL
   • REQUISITOS
   • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO