3 resultados

1. TRG2023-10-12

   948/20.6T8VCT-A.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - Atentos os termos em que a ação foi configurada pelo autor

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
   • ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA REPARAÇÃO
   • ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO RECONVENCIONAL
2. TRG2022-12-15

   4982/21.0T8GMR-A.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – As relações de acessoriedade, complementaridade ou dependência, previstas na alínea n

   • PROCESSO LABORAL
   • ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO RECONVENCIONAL
   • COMPENSAÇÃO
3. TRG2022-12-15

   632/22.6T8VRL-A.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I –. A reconvenção é admissível em processo laboral: (i) quando o pedido

   • PROCESSO LABORAL
   • ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO RECONVENCIONAL