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1. TRE2021-10-14

   9132/17.5T8STB-A.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - O recurso a elementos exteriores ao título executivo indicados no requerimento

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • INTERPRETAÇÃO DE DOCUMENTO
   • ADMISSIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
   • DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
   • IMPUGNAÇÃO
   • COMPROPRIETÁRIO
2. TRE2021-06-30

   174/21.7T8PTM-D.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. O art. 526.º do Código de Processo Civil não constitui

   • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
   • ADMISSIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
   • TRANSCRIÇÃO
   • ROL DE TESTEMUNHAS
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • PODERES DO JUIZ
3. TRE2008-06-26

   1135/08-2

   Relator: MATA RIBEIRO

   I - Arguida a simulação, mesmo por parte de algum dos simuladores, pode

   • NEGÓCIO SIMULADO
   • ADMISSIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
   • USO DAS PRESUNÇÕES JUDICIAIS