1061/02-1

Relator: TOMÉ BRANCO

como a atribuição a alguém de facto ou conduta, ainda que não criminosos, que encerre em si, uma reprovação ético-social, ( conf

• CRIME
• DIFAMAÇÃO
• EXPRESSÃO OFENSIVA
• INJÚRIA
• DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
• ADMISSIBILIDADE DA PROVA DA VERDADE DOS FACTOS