2 resultados

1. TRG2004-10-11

   1205/04-1

   Relator: TOMÉ BRANCO

   Tendo arguido atribuído aos assistentes, no escrito em análise, para além do mais, os epítetos de “Indignos”, “Trafulhas”, “Matreiro”, “Bufo infiltrado”, “cobardes” e agir “traiçoeiramente”. , estamos em presença não apenas

   • ADMISSIBILIDADE DA PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
2. TRG2002-11-18só sumário

   1061/02-1

   Relator: TOMÉ BRANCO

   Neste contexto, e sendo patente a carga difamatória constante nos epítetos utilizados pelo arguido: “ mentiroso , irresponsável “ e “ arruaceiro “, não resultam dúvidas de que tais imputações consubstanciam actos ofensivos da honra

   • CRIME
   • DIFAMAÇÃO
   • EXPRESSÃO OFENSIVA
   • INJÚRIA
   • DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
   • ADMISSIBILIDADE DA PROVA DA VERDADE DOS FACTOS