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2 resultados

  1. TRE2026-01-29

    146/25.2T8ELV.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - o

    • INJUNÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • NÃO CUMPRIMENTO
    • ADMISSIBILIDADE
    • MEIO PROCESSUAL
    • CONTRADITÓRIO
  2. TRG2021-04-08

    795/20.5T8VNF.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    I - A reconvenção implica uma modificação do objeto da ação a qual

    • RECONVENÇÃO
    • ADMISSIBILIDADE
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • CADUCIDADE
    • OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência633
  • Legislação (DR)59
  • Arbitragem (CAAD)58
  • Provedor de Justiça40
  • Pareceres (PGR)35
  • Tribunal Constitucional26
  • Trabalho — BTE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG231
  • TRC198
  • TRE194
  • DR-I59
  • CAAD-T54
  • PJ40
  • PGR-CC35
  • TCONST26
  • BTE5
  • CAAD-A4
  • TCAS4
  • JP3
  • TCAN3
  • AT-IV1

Ano

  • 202662
  • 202592
  • 202470
  • 202356
  • 202249
  • 202126
  • 202035
  • 201934
  • 201839
  • 201738
  • 201635
  • 201537
  • 201427
  • 201352
  • 201230

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE28
  • INSOLVÊNCIA26
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO14
  • HOMOLOGAÇÃO13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • PROVA PERICIAL12
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO11
  • CADUCIDADE11
  • USUCAPIÃO11
  • ARRENDAMENTO11
  • CASO JULGADO10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • PRAZO9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
  • REQUISITOS8
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA8
  • COMPETÊNCIA8
  • ANULABILIDADE8