10 resultados
Relator: LUÍS CRAVO
constitutivos supervenientes. II – Estando em causa no articulado superveniente factos instrumentais probatórios ou de contraprova da versão da contraparte, não se trata de factos que careçam sequer de ser alegados
Relator: PEDRO MAURÍCIO
prova apresentados/requeridos têm que assumir relevância (pertinência), ou potencial relevância, para a prova (ou contraprova) dos «factos necessitados de prova» (cfr. parte final do referido art. 410º) e só podem
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
sete documentos, constituídos por cópias extraídas de processos judiciais, se destina a prova ou contraprova de um conjunto de quinze temas da prova, não permite averiguar a eventual pertinência
Relator: MARIA JOSÉ CORTES
I – Só a falta absoluta de fundamentação, entendida como a total ausência
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I – Quando está em causa a avaliação do dano em direito civil
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
Sumário da Relatora: 1. A apresentação de pedido de habilitação de cessionário
Relator: PAULA DO PAÇO
I- O artigo 588.º do Código de Processo Civil prescreve os
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela Relatora): I - Para além da intervenção pessoal de técnicos
Relator: FERNANDO CHAVES
Os erros máximos admissíveis apenas são considerados no momento técnico da aferição
Relator: CARLOS GUERRA
I - Não pode entender-se que uma diligência de prova é impertinente