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  1. TRC2016-05-12

    1056/15.7T8CLD-A.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • PROCESSO LABORAL

Fonte

  • Legislação (DR)317
  • Jurisprudência295
  • Pareceres (PGR)109
  • Provedor de Justiça96
  • Trabalho — BTE24
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Tribunal Constitucional10
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I317
  • PGR-CC109
  • TRE101
  • PJ96
  • TRG90
  • TRC78
  • BTE24
  • TCAS19
  • CAAD-A19
  • TCONST10
  • TCAN7
  • CAAD-T4
  • UE3
  • AT-IV1

Ano

  • 202657
  • 202563
  • 202440
  • 202363
  • 202249
  • 202144
  • 202025
  • 201935
  • 201832
  • 201730
  • 201625
  • 201528
  • 201424
  • 201328
  • 201227

Descritor

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  • CONTRATO DE TRABALHO26
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO23
  • COMISSÃO DE SERVIÇO22
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO21
  • CONCURSO19
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO18
  • NOMEAÇÃO17
  • CATEGORIA16
  • ANTIGUIDADE16
  • CARGO DIRIGENTE15
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI15
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE14
  • CARREIRA DA FUNÇÃO PÚBLICA12
  • FUNÇÃO PÚBLICA12
  • INSOLVÊNCIA10
  • FUNCIONÁRIO PÚBLICO10
  • JUSTA CAUSA10
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO10
  • PROGRESSÃO NA CARREIRA10
  • NULIDADE10
  • PREVPAP9
  • PROMOÇÃO9
  • REMUNERAÇÃO9
  • PROVIMENTO9
  • TEMPO DE SERVIÇO8